Dispõe sobre o acesso à informação previsto no inciso XXXIII, do caput, do art. 5°, no inciso II, do § 3°, do art. 37 e do § 2°, do art. 216, da constituição federal
Últimas atualizações:
- Dispensa de Licitação 023/2026/SEMED-REPUBLICADO (AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAIS DIDÁTICOS PARA EDUCAÇÃO ESPECIAL – SEMED).
- AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS – IRP Nº 009/2026 (serviço de reforma e manutenção de mobiliário escolar, incluindo mesas escolares, mesas de refeitório, cadeiras escolares cadeiras universitárias, para atender as demandas das Secretaria de Educação do Município de Castanhal/PA).
- AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS – IRP Nº 007/2026 (Serviço de Lavagem de Veículos, para atender as demandas Secretarias e Fundos Municipais do Município de Castanhal/PA).
- Dispensa de Licitação nº 107/2026 – REPUBLICADO (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, VINCULADA AO GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL/PA).
- Dispensa de Licitação nº 023/2026 (AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAIS DIDÁTICOS PARA EDUCAÇÃO ESPECIAL – SEMED).
- Dispensa de Licitação nº 014/2026 (AQUISIÇÃO DE MATERIAL MUSICAL PARA SEMED).
- Dispensa de Licitação nº 006/2026 (AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA – SEMED).
- Dispensa de Licitação nº 107/2026 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, VINCULADA AO GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL/PA).