Últimas atualizações:
- LEI MUNICIPAL Nº 043/2024, DE 09 DE JULHO DE 2024 (LDO 2025-DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
- PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 091/2023 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS/FUNDOS MUNICIPAIS, BEM COMO, O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PARÁ, POR UM PERÍODO DE 12(DOZE) MESES)
- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018/2023 (CONTRATAÇÃO DO ARTISTA CANTOR “THALES ROBERTO” EM COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA NO DIA 26 DE JANEIRO DE 2024)
- TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2023/PMC (Contratação de empresa especializada para conclusão da construção da Creche Criança Esperança neste Município de Castanhal/Pará)
- INEXIGIBILIDADE Nº 017/2023 (Contratação de serviços advocatícios para atuar na área financeira objetivando o recebimento do montante referente a diferenças oriundas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), pela subestimação do Valor Mínimo Anual por Aluno (VMAA) quando do cálculo da complementação devida pela união até o efetivo recebimento)
- PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 090/2023 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE APARELHO DE AR CONDICIONADO TIPO SPLIT, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS DIVERSAS SECRETARIAS/FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES)
- PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 089/2023 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE FÓRMULA NUTRICIONAL MODULEN 400G, PARA ATENDER DEMANDA JUDICIAL DESTINADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASTANHAL/PA , POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 088/2023-SRP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE PESSOAL E DESCARTÁVEIS, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS DIVERSAS SECRETARIAS/FUNDOS MUNICIPAIS E O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES)
GOVERNANÇA
- Apoio aos municípios
- Estrutura Organizacional
- Relatório de Desempenho de Gestão
- Gratificação de Desempenho de Atividade Socioeducativa
- Prestação de Contas Anuais e Auditorias Externas
- Orçamento Anual
- Unidades de Atendimento Socioeducativo no Pará
- Comissão Interinstitucional do Sinase
- Notas e Comunicados
- Atos Administrativos
- Leis
- Fluxograma entre outros poderes
- Instruções Normativas
- Plano de Contratações Anual
ADMINISTRAÇÃO
- Agenda
- Balancete Financeiro
- Balanço Geral
- Convênios
- Contratos
- Despesas (empenhos, liquidações e pagamentos)
- Lei Orçamentária Anual (LOA)
- Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)
- Plano Plurianual (PPA)
- Receitas
- Relatório de Gestão Fiscal (RGF)
- Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO)
- Licitações
- Relação do Patrimônio Público (MÓVEIS)
- Relação do Patrimônio Público (IMÓVEIS)
GESTÃO DE PESSOAS
- Despesas com Pessoal / Folhas de Pagamento
- Despesas com diárias e passagens
- Manual de Diárias e Suprimento de Fundos
- Concursos Públicos e Processos Seletivos
ACESSO A INFORMAÇÃO
- Serviço de Informação ao Cidadão (SIC)
- Regulamentação da Lei de Acesso à Informação
- Perguntas Frequentes
- Carta de Serviços ao Usuário
- Legislação da Socioeducação
- Lista Telefônica 2024