Buscando sempre o máximo de transparência e clareza em nossas ações, temos agora no site oficial da Prefeitura Municipal de Castanhal, o GUIA DE SERVIÇOS DA PREFEITURA DE CASTANHAL, que é a união das Cartas de Serviços das Secretarias Municipais, que tem por objetivo informar o cidadão dos serviços prestados pelo órgão ou entidade, das formas de acesso a esses serviços e dos respectivos compromissos e padrões de qualidade de atendimento ao público, devendo trazer informações claras e precisas em relação a cada um dos serviços prestados, em especial as relacionadas com: o serviço oferecido; os requisitos, documentos e informações necessários para acessar o serviço; as principais etapas para processamento do serviço; o prazo máximo para a prestação do serviço; a forma de prestação do serviço; a forma de comunicação com o solicitante do serviço; e os locais e formas de acessar o serviço
Últimas atualizações:
- Dispensa de Licitação 073/2026(SERVIÇOS DE ARBITRAGEM PARA A COPA RURAL DE FUTEBOL 2026, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, DESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA.)
- TERMO DE FOMENTO Nº 001/2026/SEMEL (APOIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO PARAENSE DE ESPORTES RADICAIS E AFINS VOLTADO PARA O 1º CIRCUITO INDEPENDENTE DE LONGBOARD DOWNHILL)
- Dispensa de Licitação 079/2026/SEMED (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MUSICAIS PARA ESTRUTURAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS BANDAS ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED DE CASTANHAL/PA.)
- Dispensa de Licitação 065/2026 – REPUBLICADO (AQUISIÇÃO DE TECIDOS E AVIAMENTOS, DESTINADO A CONFECÇÃO DE ROUPAS JUNINAS PARA OS USUÁRIOS DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA.)
- Dispensa de Licitação 069/2026 (AQUISIÇÃO DE CONJUNTO DE SINALIZAÇÃO ACÚSTICO/VISUAL (GIROFLEX), COM FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE CASTANHAL).
- Dispensa de Licitação 065/2026/SEMAS (AQUISIÇÃO DE TECIDOS E AVIAMENTOS, DESTINADO A CONFECÇÃO DE ROUPAS JUNINAS PARA OS USUÁRIOS DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA.)
- CHAMAMENTO PÚBLICO N° 002/2026/SEMEL (APOIO FINANCEIRO ÀS ASSOCIAÇÕES REPRESENTATIVAS DE EQUIPES DE FUTSAL RURAL DE CASTANHAL, DESTINADO À PARTICIPAÇÃO NO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTSAL RURAL, NAS CATEGORIAS MASCULINA E FEMININA.)
- Dispensa de Licitação 061/2026/SECULT – REPUBLICADO (AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SONORIZAÇÃO PARA O AUDITÓRIO E ATIVIDADES INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO – SECULT).