- LEI MUNICIPAL Nº 001/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 (LOA 2025): Estima a receita e fixa a despesa do Município de Castanhal, Estado do Pará, para o exercício 2025
- LEI MUNICIPAL Nº 012/2024, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024 (LOA 2024): Estima a receita e fixa a despesa do Município de Castanhal, Estado do Pará, para o exercício 2024
- LEI MUNICIPAL Nº 006/2023 DE 16 DE JANEIRO DE 2023 (LOA 2023): Estima a receita e fixa a despesa do Município de Castanhal, Estado do Pará, para o exercício 2023
- LEI MUNICIPAL Nº 010/2022, DE 18 DE JANEIRO DE 2022 (LOA 2022): Estima a receita e fixa a despesa do Município de Castanhal, Estado do Pará, para o exercício 2022
- LEI MUNICIPAL Nº 001/2021 – DE 04 DE JANEIRO DE 2021 (LOA 2021): Estima a receita e fixa a despesa do município de Castanhal, estado do Pará, para o exercício financeiro de 2021
- LEI MUNICIPAL Nº 004/2020, DE 29 DE JANEIRO DE 2020 (LOA 2020): Estima a receita e fixa a despesa do município de Castanhal, estado do Pará, para o exercício financeiro de 2020
- LEI Nº 001/2019, DE 18 DE JANEIRO DE 2019 (LOA 2019): Estima a receita e fica a despesa do município de Castanhal, estado do Pará, para o exercício financeiro de 2019.
- LEI Nº 002/2018, DE 17 DE JANEIRO DE 2018 (LOA 2018): Estima a receita e fixa a despesa do município de Castanhal, estado do Pará, para o exercício financeiro de 2018.
- LEI MUNICIPAL Nº 001/2017, DE 20 DE JANEIRO DE 2017 (LOA 2017): Estima a receita e fixa a despesa do município de Castanhal, para o exercício financeiro de 2017.
- LEI Nº 041/2015, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2015 (LOA 2016): Estima a receita e fixa a despesa do município de Castanhal, para o exercício financeiro de 2016.
Últimas atualizações:
- Dispensa de Licitação n° 078/2026/SEMED – REPUBLICADO (AQUISIÇÃO DE AGENTE REDUTOR LÍQUIDO AUTOMOTIVO – ARLA 32, PARA ATENDER A FROTA OFICIAL DE VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA).
- Dispensa de Licitação 065/2026/SEMAS – REPUBLICADO (AQUISIÇÃO DE TECIDOS E AVIAMENTOS, DESTINADO A CONFECÇÃO DE ROUPAS JUNINAS PARA OS USUÁRIOS DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA).
- AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS – IRP Nº 015/2026 (Aquisição de Bancos, para atender as demandas das Secretarias de Obras, Infraestrutura, Educação, Esporte e Assistência Social, do Município de Castanhal/PA)
- AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS – IRP Nº 013/2026 (Aquisição de Certificado Digital, para atender as demandas das Secretarias e Fundos Municipais do Município de Castanhal/PA.)
- Dispensa de Licitação 078/2026 (AQUISIÇÃO DE AGENTE REDUTOR LÍQUIDO AUTOMOTIVO – ARLA 32, PARA ATENDER A FROTA OFICIAL DE VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA)
- Dispensa de Licitação 085/2026 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA FABRICAÇÃO DE MÓVEIS SOB MEDIDA COM ESTRUTURA METÁLICA EM METALON PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SALA SIMOV DA EMEF MADRE MARIA VIGANÓ)
- Dispensa de Licitação 084/2026/SEMED (AQUISIÇÃO DE FREEZER PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA.)
- Dispensa de Licitação N°080/2026/SEMED ( AQUISIÇÃO DE KIT DE MERENDA ESCOLAR PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA.)
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