- LEI MUNICIPAL Nº 001/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 (LOA 2025): Estima a receita e fixa a despesa do Município de Castanhal, Estado do Pará, para o exercício 2025
- LEI MUNICIPAL Nº 012/2024, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024 (LOA 2024): Estima a receita e fixa a despesa do Município de Castanhal, Estado do Pará, para o exercício 2024
- LEI MUNICIPAL Nº 006/2023 DE 16 DE JANEIRO DE 2023 (LOA 2023): Estima a receita e fixa a despesa do Município de Castanhal, Estado do Pará, para o exercício 2023
- LEI MUNICIPAL Nº 010/2022, DE 18 DE JANEIRO DE 2022 (LOA 2022): Estima a receita e fixa a despesa do Município de Castanhal, Estado do Pará, para o exercício 2022
- LEI MUNICIPAL Nº 001/2021 – DE 04 DE JANEIRO DE 2021 (LOA 2021): Estima a receita e fixa a despesa do município de Castanhal, estado do Pará, para o exercício financeiro de 2021
- LEI MUNICIPAL Nº 004/2020, DE 29 DE JANEIRO DE 2020 (LOA 2020): Estima a receita e fixa a despesa do município de Castanhal, estado do Pará, para o exercício financeiro de 2020
- LEI Nº 001/2019, DE 18 DE JANEIRO DE 2019 (LOA 2019): Estima a receita e fica a despesa do município de Castanhal, estado do Pará, para o exercício financeiro de 2019.
- LEI Nº 002/2018, DE 17 DE JANEIRO DE 2018 (LOA 2018): Estima a receita e fixa a despesa do município de Castanhal, estado do Pará, para o exercício financeiro de 2018.
- LEI MUNICIPAL Nº 001/2017, DE 20 DE JANEIRO DE 2017 (LOA 2017): Estima a receita e fixa a despesa do município de Castanhal, para o exercício financeiro de 2017.
- LEI Nº 041/2015, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2015 (LOA 2016): Estima a receita e fixa a despesa do município de Castanhal, para o exercício financeiro de 2016.
Últimas atualizações:
- AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS – IRP Nº 016/2026 (Perfuração e Manutenção de Poços, para atender as demandas das Secretarias e Fundos Municipais do Município de Castanhal/PA).
- PATROCÍNIO N° 001/2026 (PATROCÍNIO EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO EMPRESARIAL DE CASTANHAL COM OBJETIVO DE APOIAR A REALIZAÇÃO DO PROJETO “CASTANHAL PREMIADO 2026”.)
- DISPENSA 091/2026 (SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE DECORAÇÃO E SERVIÇO DE MONTAGEM E DESMONTAGEM PARA EVENTOS INSTITUCIONAIS)
- TERMO DE FOMENTO Nº 003/2026/PMC (TERMO DE FOMENTO “COPA LIGA INDPENDENTE DE BASE FUT7 ARENA SOCIETY DA LIGA ATLÉTICA DE CASTANHAL” – LAC, ASSOCIAÇÃO SEM FINS LUCRATIVOS, CASTANHAL – 2026.)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 091/2026/SEMAS (SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE DECORAÇÃO E SERVIÇO DE MONTAGEM E DESMONTAGEM PARA EVENTOS INSTITUCIONAIS)
- Dispensa de Licitação n° 078/2026/SEMED – REPUBLICADO (AQUISIÇÃO DE AGENTE REDUTOR LÍQUIDO AUTOMOTIVO – ARLA 32, PARA ATENDER A FROTA OFICIAL DE VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA).
- Dispensa de Licitação 065/2026/SEMAS – REPUBLICADO (AQUISIÇÃO DE TECIDOS E AVIAMENTOS, DESTINADO A CONFECÇÃO DE ROUPAS JUNINAS PARA OS USUÁRIOS DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA).
- AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS – IRP Nº 015/2026 (Aquisição de Bancos, para atender as demandas das Secretarias de Obras, Infraestrutura, Educação, Esporte e Assistência Social, do Município de Castanhal/PA)
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