- LEI MUNICIPAL Nº 001/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 (LOA 2025): Estima a receita e fixa a despesa do Município de Castanhal, Estado do Pará, para o exercício 2025
- LEI MUNICIPAL Nº 012/2024, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024 (LOA 2024): Estima a receita e fixa a despesa do Município de Castanhal, Estado do Pará, para o exercício 2024
- LEI MUNICIPAL Nº 006/2023 DE 16 DE JANEIRO DE 2023 (LOA 2023): Estima a receita e fixa a despesa do Município de Castanhal, Estado do Pará, para o exercício 2023
- LEI MUNICIPAL Nº 010/2022, DE 18 DE JANEIRO DE 2022 (LOA 2022): Estima a receita e fixa a despesa do Município de Castanhal, Estado do Pará, para o exercício 2022
- LEI MUNICIPAL Nº 001/2021 – DE 04 DE JANEIRO DE 2021 (LOA 2021): Estima a receita e fixa a despesa do município de Castanhal, estado do Pará, para o exercício financeiro de 2021
- LEI MUNICIPAL Nº 004/2020, DE 29 DE JANEIRO DE 2020 (LOA 2020): Estima a receita e fixa a despesa do município de Castanhal, estado do Pará, para o exercício financeiro de 2020
- LEI Nº 001/2019, DE 18 DE JANEIRO DE 2019 (LOA 2019): Estima a receita e fica a despesa do município de Castanhal, estado do Pará, para o exercício financeiro de 2019.
- LEI Nº 002/2018, DE 17 DE JANEIRO DE 2018 (LOA 2018): Estima a receita e fixa a despesa do município de Castanhal, estado do Pará, para o exercício financeiro de 2018.
- LEI MUNICIPAL Nº 001/2017, DE 20 DE JANEIRO DE 2017 (LOA 2017): Estima a receita e fixa a despesa do município de Castanhal, para o exercício financeiro de 2017.
- LEI Nº 041/2015, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2015 (LOA 2016): Estima a receita e fixa a despesa do município de Castanhal, para o exercício financeiro de 2016.
Últimas atualizações:
- Dispensa de Licitação N° 082/2026/SEMEL (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM ESPORTIVA PARA A REALIZAÇÃO DO COPÃO DE FUTSAL 2026.)
- TERMO DE FOMENTO Nº 002/2026/SEMEL/PMC (TERMO DE FOMENTO DA LIGA ATLÉTICA DE CASTANHAL – LAC, ASSOCIAÇÃO CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS, CASTANHAL – 2026)
- Dispensa de Licitação 073/2026(SERVIÇOS DE ARBITRAGEM PARA A COPA RURAL DE FUTEBOL 2026, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, DESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA.)
- TERMO DE FOMENTO Nº 001/2026/SEMEL (APOIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO PARAENSE DE ESPORTES RADICAIS E AFINS VOLTADO PARA O 1º CIRCUITO INDEPENDENTE DE LONGBOARD DOWNHILL)
- Dispensa de Licitação 079/2026/SEMED (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MUSICAIS PARA ESTRUTURAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS BANDAS ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED DE CASTANHAL/PA.)
- Dispensa de Licitação 065/2026 – REPUBLICADO (AQUISIÇÃO DE TECIDOS E AVIAMENTOS, DESTINADO A CONFECÇÃO DE ROUPAS JUNINAS PARA OS USUÁRIOS DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA.)
- Dispensa de Licitação 069/2026 (AQUISIÇÃO DE CONJUNTO DE SINALIZAÇÃO ACÚSTICO/VISUAL (GIROFLEX), COM FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE CASTANHAL).
- Dispensa de Licitação 065/2026/SEMAS (AQUISIÇÃO DE TECIDOS E AVIAMENTOS, DESTINADO A CONFECÇÃO DE ROUPAS JUNINAS PARA OS USUÁRIOS DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA.)
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