AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS – IRP Nº 032/20250 (Prestação de serviços de organização, planejamento operacional e execução de eventos, incluindo a elaboração, locação, montagem e fornecimento de materiais, estruturas e equipamentos necessários à realização de eventos comemorativos, educacionais, culturais e esportivos a serem realizados pelo Município de Castanhal/PA).

Este portal foi desenvolvido seguindo as diretrizes e a metodologia do W3C – World Wide Web Consortium, apresentadas no documento Web Content Accessibility Guidelines. Procuramos atender as exigências do decreto 5.296, publicado em dezembro de 2004, que torna obrigatória a acessibilidade nos portais e sítios eletrônicos da administração pública na rede mundial de computadores para o uso das pessoas com necessidades especiais, garantindo-lhes o pleno acesso aos conteúdos disponíveis.

Além de validações automáticas, foram realizados testes em diversos navegadores e através do utilitário de acesso a Internet do DOSVOX, sistema operacional destinado deficientes visuais.