- LEI MUNICIPAL Nº 043/2024, DE 09 DE JULHO DE 2024 (LDO 2025): DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- LEI MUNICIPAL Nº 040/2023, DE 03 DE AGOSTO DE 2023 (LDO 2024): Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências
- LEI MUNICIPAL Nº 052/2022, DE 30 DE JUNHO DE 2022 (LDO 2023): Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências
- LEI MUNICIPAL Nº 034/2021, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021 (LDO 2022): Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2022 e dá outras providências
- LEI MUNICIPAL Nº 018/2020, DE 28 DE JULHO DE 2020 (LDO 2021): Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2021 e dá outras providências
- LEI MUNICIPAL Nº 019/2019, DE 29 DE JULHO DE 2019 (LDO 2020): Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2020 e dá outras providências
- LEI MUNICIPAL Nº 040/2018, DE 29 DE AGOSTO DE 2018 (LDO 2019): Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2019 e dá outras providências
- LEI Nº 016-A/2017, DE 12 DE JULHO DE 2017 (LDO 2018): Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2018 e dá outras providências
- LEI MUNICIPAL Nº 018/2016, DE 05 DE JULHO DE 2016 (LDO 2017): Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providência
- LEI MUNICIPAL Nº 024/2015, DE 08 DE JULHO DE 2015 (LDO 2016): Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências
Últimas atualizações:
- Dispensa de Licitação N° 082/2026/SEMEL (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM ESPORTIVA PARA A REALIZAÇÃO DO COPÃO DE FUTSAL 2026.)
- TERMO DE FOMENTO Nº 002/2026/SEMEL/PMC (TERMO DE FOMENTO DA LIGA ATLÉTICA DE CASTANHAL – LAC, ASSOCIAÇÃO CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS, CASTANHAL – 2026)
- Dispensa de Licitação 073/2026(SERVIÇOS DE ARBITRAGEM PARA A COPA RURAL DE FUTEBOL 2026, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, DESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA.)
- TERMO DE FOMENTO Nº 001/2026/SEMEL (APOIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO PARAENSE DE ESPORTES RADICAIS E AFINS VOLTADO PARA O 1º CIRCUITO INDEPENDENTE DE LONGBOARD DOWNHILL)
- Dispensa de Licitação 079/2026/SEMED (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MUSICAIS PARA ESTRUTURAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS BANDAS ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED DE CASTANHAL/PA.)
- Dispensa de Licitação 065/2026 – REPUBLICADO (AQUISIÇÃO DE TECIDOS E AVIAMENTOS, DESTINADO A CONFECÇÃO DE ROUPAS JUNINAS PARA OS USUÁRIOS DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA.)
- Dispensa de Licitação 069/2026 (AQUISIÇÃO DE CONJUNTO DE SINALIZAÇÃO ACÚSTICO/VISUAL (GIROFLEX), COM FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE CASTANHAL).
- Dispensa de Licitação 065/2026/SEMAS (AQUISIÇÃO DE TECIDOS E AVIAMENTOS, DESTINADO A CONFECÇÃO DE ROUPAS JUNINAS PARA OS USUÁRIOS DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA.)
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