- LEI MUNICIPAL Nº 043/2024, DE 09 DE JULHO DE 2024 (LDO 2025): DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- LEI MUNICIPAL Nº 040/2023, DE 03 DE AGOSTO DE 2023 (LDO 2024): Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências
- LEI MUNICIPAL Nº 052/2022, DE 30 DE JUNHO DE 2022 (LDO 2023): Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências
- LEI MUNICIPAL Nº 034/2021, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021 (LDO 2022): Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2022 e dá outras providências
- LEI MUNICIPAL Nº 018/2020, DE 28 DE JULHO DE 2020 (LDO 2021): Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2021 e dá outras providências
- LEI MUNICIPAL Nº 019/2019, DE 29 DE JULHO DE 2019 (LDO 2020): Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2020 e dá outras providências
- LEI MUNICIPAL Nº 040/2018, DE 29 DE AGOSTO DE 2018 (LDO 2019): Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2019 e dá outras providências
- LEI Nº 016-A/2017, DE 12 DE JULHO DE 2017 (LDO 2018): Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2018 e dá outras providências
- LEI MUNICIPAL Nº 018/2016, DE 05 DE JULHO DE 2016 (LDO 2017): Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providência
- LEI MUNICIPAL Nº 024/2015, DE 08 DE JULHO DE 2015 (LDO 2016): Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências
Últimas atualizações:
- Dispensa de Licitação n° 078/2026/SEMED – REPUBLICADO (AQUISIÇÃO DE AGENTE REDUTOR LÍQUIDO AUTOMOTIVO – ARLA 32, PARA ATENDER A FROTA OFICIAL DE VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA).
- Dispensa de Licitação 065/2026/SEMAS – REPUBLICADO (AQUISIÇÃO DE TECIDOS E AVIAMENTOS, DESTINADO A CONFECÇÃO DE ROUPAS JUNINAS PARA OS USUÁRIOS DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA).
- AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS – IRP Nº 015/2026 (Aquisição de Bancos, para atender as demandas das Secretarias de Obras, Infraestrutura, Educação, Esporte e Assistência Social, do Município de Castanhal/PA)
- AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS – IRP Nº 013/2026 (Aquisição de Certificado Digital, para atender as demandas das Secretarias e Fundos Municipais do Município de Castanhal/PA.)
- Dispensa de Licitação 078/2026 (AQUISIÇÃO DE AGENTE REDUTOR LÍQUIDO AUTOMOTIVO – ARLA 32, PARA ATENDER A FROTA OFICIAL DE VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA)
- Dispensa de Licitação 085/2026 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA FABRICAÇÃO DE MÓVEIS SOB MEDIDA COM ESTRUTURA METÁLICA EM METALON PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SALA SIMOV DA EMEF MADRE MARIA VIGANÓ)
- Dispensa de Licitação 084/2026/SEMED (AQUISIÇÃO DE FREEZER PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA.)
- Dispensa de Licitação N°080/2026/SEMED ( AQUISIÇÃO DE KIT DE MERENDA ESCOLAR PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA.)
ATENDIMENTO
Segunda à Sexta de 08:00 às 14:00
ENDEREÇO
Av. Barão do Rio Branco, 2232.
Centro – Castanhal – Pará – CEP: 68743-050
TELEFONE
(91) 3721-2109 / 3711-7449
Links
Desenvolvido por CR2
Muito mais que criar site ou sistema para prefeituras! Realizamos uma assessoria completa, onde garantimos em contrato que todas as exigências das leis de transparência pública serão atendidas.
Conheça o PNTP e o Radar da Transparência Pública
Todos os direitos reservados a Prefeitura Municipal de Castanhal.