- ANEXO I – TERMO DE REFERENCIA
- EDITAL
- JUSTIFICATIVA
- MAPA COMPARATIVO DE PREÇOS
- CONTRATO NEWTON
- 1º TERMO ADITIVO NEWTON
- CONTRATO RAUL
- 1º TERMO ADITIVO RAUL
- PARECER CONTROLE INTERNO
- 2° TERMO ADIT. DE PRAZO E REAJUSTE- INEX. N° 010-2023-DR NEWTON
- 2° TERMO ADIT. DE PRAZO E REAJUSTE- INEX. N° 010-2023-DR RAUL
- JUSTIFICATIVA DR NEWTON
- JUSTIFICATIVA DR RAUL
- PARECER CONTROLE INTERNO – INEXIGIBILIDADE Nº 010-2023-PMC
- PARECER JURIDICO-INEXIGIBILIDADE N 010 2023 – PERÍCIA MÉDICA
- RELATÓRIO TCM (CONTRATO NEWTON)
- RELATÓRIO TCM (CONTRATO RAUL)
- PORTARIA-DOS-MEDICOS-validada-2025
Últimas atualizações:
- Dispensa de Licitação N°080/2026/SEMED ( AQUISIÇÃO DE KIT DE MERENDA ESCOLAR PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA.)
- Dispensa de Licitação 073/2026 – REPUBLICADO(SERVIÇOS DE ARBITRAGEM PARA A COPA RURAL DE FUTEBOL 2026, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, DESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA)
- Dispensa de Licitação N° 082/2026/SEMEL (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM ESPORTIVA PARA A REALIZAÇÃO DO COPÃO DE FUTSAL 2026.)
- TERMO DE FOMENTO Nº 002/2026/SEMEL/PMC (TERMO DE FOMENTO DA LIGA ATLÉTICA DE CASTANHAL – LAC, ASSOCIAÇÃO CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS, CASTANHAL – 2026)
- Dispensa de Licitação 073/2026(SERVIÇOS DE ARBITRAGEM PARA A COPA RURAL DE FUTEBOL 2026, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, DESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA.)
- TERMO DE FOMENTO Nº 001/2026/SEMEL (APOIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO PARAENSE DE ESPORTES RADICAIS E AFINS VOLTADO PARA O 1º CIRCUITO INDEPENDENTE DE LONGBOARD DOWNHILL)
- Dispensa de Licitação 079/2026/SEMED (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MUSICAIS PARA ESTRUTURAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS BANDAS ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED DE CASTANHAL/PA.)
- Dispensa de Licitação 065/2026 – REPUBLICADO (AQUISIÇÃO DE TECIDOS E AVIAMENTOS, DESTINADO A CONFECÇÃO DE ROUPAS JUNINAS PARA OS USUÁRIOS DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA.)