- COMPROVAÇÃO DE NATUREZA SINGULAR DO OBJETO
- COMPROVAÇÃO DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO
- JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO
- JUSTIFICATIVA
- PARECER CONTROLE INTERNO
- PARECER JURÍDICO
- RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE
- TERMO DE RATIFICAÇÃO
- CONTRATO N 001/2021-FMAS
- ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO. (1)
- COMPILAÇÃO INSTRUMENTO EXTRAJUDICIAL DE CONFISSÃO DE DÍVIDA – CRAS
- INSTRUMENTO EXTRAJUDICIAL DE CONFISSÃO DE DÍVIDA – CRAS
- JUSTIFICATIVA
- PARECER CONTROLE Nº 121.0.00-2026-TERMO DE CONFISSAO DE DIVIDA – DISPENSA Nº001-2021
- PARECER JURIDICO 82 2026 – PAGAMENTO_SEM CONTRATO_CRAS IANETAMA (1)
- RELATÓRIO TCM (INSTRUMENTO EXTRAJUDICIAL DE CONFISSÃO DE DÍVIDA – CRAS)
- CONTRATO N 002_2021_FMAS
- ADITIVO 1
- ADITIVO 2
- ADITIVO 3
- ADITIVO 4
- ADITIVO 5
- ADITIVO 6
- ADITIVO 7
- ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO.
Últimas atualizações:
- Dispensa de Licitação N° 082/2026/SEMEL (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM ESPORTIVA PARA A REALIZAÇÃO DO COPÃO DE FUTSAL 2026.)
- TERMO DE FOMENTO Nº 002/2026/SEMEL/PMC (TERMO DE FOMENTO DA LIGA ATLÉTICA DE CASTANHAL – LAC, ASSOCIAÇÃO CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS, CASTANHAL – 2026)
- Dispensa de Licitação 073/2026(SERVIÇOS DE ARBITRAGEM PARA A COPA RURAL DE FUTEBOL 2026, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, DESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA.)
- TERMO DE FOMENTO Nº 001/2026/SEMEL (APOIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO PARAENSE DE ESPORTES RADICAIS E AFINS VOLTADO PARA O 1º CIRCUITO INDEPENDENTE DE LONGBOARD DOWNHILL)
- Dispensa de Licitação 079/2026/SEMED (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MUSICAIS PARA ESTRUTURAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS BANDAS ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED DE CASTANHAL/PA.)
- Dispensa de Licitação 065/2026 – REPUBLICADO (AQUISIÇÃO DE TECIDOS E AVIAMENTOS, DESTINADO A CONFECÇÃO DE ROUPAS JUNINAS PARA OS USUÁRIOS DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA.)
- Dispensa de Licitação 069/2026 (AQUISIÇÃO DE CONJUNTO DE SINALIZAÇÃO ACÚSTICO/VISUAL (GIROFLEX), COM FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE CASTANHAL).
- Dispensa de Licitação 065/2026/SEMAS (AQUISIÇÃO DE TECIDOS E AVIAMENTOS, DESTINADO A CONFECÇÃO DE ROUPAS JUNINAS PARA OS USUÁRIOS DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA.)