INEXIGIBILIDADE Nº 004/2018-FMS (CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM, QUAIS SEJAM RADIOLOGIA, ULTRASSONOGRAFIA, TOMOGRAFIAS, RESSONÂNCIA MAGNÉTICA, ENDOSCOPIA, COLPOSCOPIA, CARDIOLOGIA, NEUROLOGIA, PNEUMOLOGIA, OTORRINOLARINGOLOGIA/FONOAUDIOLOGIA E UROLOGIA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, INSUMOS E MÃO-DE-OBRA DE PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS NECESSÁRIOS A PERFEITA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORMA COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) NO MUNICÍPIO DE CASTANHAL – PA, NOS SUB-GRUPOS, FORMAS DE ORGANIZAÇÃO E PROCEDIMENTOS DA TABELA UNIFICADA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE)

Este portal foi desenvolvido seguindo as diretrizes e a metodologia do W3C – World Wide Web Consortium, apresentadas no documento Web Content Accessibility Guidelines. Procuramos atender as exigências do decreto 5.296, publicado em dezembro de 2004, que torna obrigatória a acessibilidade nos portais e sítios eletrônicos da administração pública na rede mundial de computadores para o uso das pessoas com necessidades especiais, garantindo-lhes o pleno acesso aos conteúdos disponíveis.

Além de validações automáticas, foram realizados testes em diversos navegadores e através do utilitário de acesso a Internet do DOSVOX, sistema operacional destinado deficientes visuais.