INEXIGIBILIDADE Nº 007/2023 – TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 002/2023 (REALIZAÇÃO DA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS E A GARANTIA DOS ATENDIMENTOS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS-APAE, DESENVOLVIDA NO MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA)

Este portal foi desenvolvido seguindo as diretrizes e a metodologia do W3C – World Wide Web Consortium, apresentadas no documento Web Content Accessibility Guidelines. Procuramos atender as exigências do decreto 5.296, publicado em dezembro de 2004, que torna obrigatória a acessibilidade nos portais e sítios eletrônicos da administração pública na rede mundial de computadores para o uso das pessoas com necessidades especiais, garantindo-lhes o pleno acesso aos conteúdos disponíveis.

Além de validações automáticas, foram realizados testes em diversos navegadores e através do utilitário de acesso a Internet do DOSVOX, sistema operacional destinado deficientes visuais.