PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2023-SRP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE KITS DIDÁTICOS EM LÍNGUA PORTUGUESA E MATEMÁTICA, PARA MELHORIA DA PROFICIÊNCIA, ORIENTADOS PELAS MATRIZES DE REFERÊNCIA DO SISTEMA NACIONAL DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – SAEB E PELAS HABILIDADES DEFINIDAS NA BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR (BNCC), PARA ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS E FINAIS, DESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PARÁ)

Este portal foi desenvolvido seguindo as diretrizes e a metodologia do W3C – World Wide Web Consortium, apresentadas no documento Web Content Accessibility Guidelines. Procuramos atender as exigências do decreto 5.296, publicado em dezembro de 2004, que torna obrigatória a acessibilidade nos portais e sítios eletrônicos da administração pública na rede mundial de computadores para o uso das pessoas com necessidades especiais, garantindo-lhes o pleno acesso aos conteúdos disponíveis.

Além de validações automáticas, foram realizados testes em diversos navegadores e através do utilitário de acesso a Internet do DOSVOX, sistema operacional destinado deficientes visuais.