- TERMO DE RECONHECIMENTO E RATIFICAÇÃO
- JUSTIFICATIVA
- CONTRATO Nº 172/2022
- INSTRUMENTO EXTRAJUDICIAL DE CONFISSÃO DE DÍVIDA – MC ALVES
- JUSTIFICATIVA
- PARECER CONTROLE INTERNO Nº 007.0.00-2026-TERMO DE CONFISSAO DE DIVIDA – DISPENSA Nº061.22 – PROCON
- Parecer Jurídico SUPRI – Aluguel do Procon
- 2º INSTRUMENTO EXTRAJUDICIAL DE CONFISSÃO DE DÍVIDA – MC ALVES
- COMPILADO 2º INSTRUMENTO EXTRAJUDICIAL
- JUSTIFICATIVA
- PARECER JURIDICO VALIDADO
- PARECER_CONTROLE_N_122.0.02-2026-TERMO_DE_CONFI_assinado
- RELATÓRIO TCM (2º INSTRUMENTO EXTRAJUDICIAL)
- CONTRATO N 172_2022
- ADITIVO 1
- ADITIVO 2
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 061/2022 (LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA CORONEL LEAL, 1250, BAIRRO: CENTRO – CASTANHAL/PARÁ, NO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, QUE SERÁ DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SEDE DO PROCON DESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA)
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