- TERMO DE RECONHECIMENTO E RATIFICAÇÃO
- JUSTIFICATIVA
- CONTRATO Nº 172/2022
- INSTRUMENTO EXTRAJUDICIAL DE CONFISSÃO DE DÍVIDA – MC ALVES
- JUSTIFICATIVA
- PARECER CONTROLE INTERNO Nº 007.0.00-2026-TERMO DE CONFISSAO DE DIVIDA – DISPENSA Nº061.22 – PROCON
- Parecer Jurídico SUPRI – Aluguel do Procon
- 2º INSTRUMENTO EXTRAJUDICIAL DE CONFISSÃO DE DÍVIDA – MC ALVES
- COMPILADO 2º INSTRUMENTO EXTRAJUDICIAL
- JUSTIFICATIVA
- PARECER JURIDICO VALIDADO
- PARECER_CONTROLE_N_122.0.02-2026-TERMO_DE_CONFI_assinado
- RELATÓRIO TCM (2º INSTRUMENTO EXTRAJUDICIAL)
- CONTRATO N 172_2022
- ADITIVO 1
- ADITIVO 2
Últimas atualizações:
- AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS – IRP Nº 016/2026 (Perfuração e Manutenção de Poços, para atender as demandas das Secretarias e Fundos Municipais do Município de Castanhal/PA).
- PATROCÍNIO N° 001/2026 (PATROCÍNIO EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO EMPRESARIAL DE CASTANHAL COM OBJETIVO DE APOIAR A REALIZAÇÃO DO PROJETO “CASTANHAL PREMIADO 2026”.)
- DISPENSA 091/2026 (SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE DECORAÇÃO E SERVIÇO DE MONTAGEM E DESMONTAGEM PARA EVENTOS INSTITUCIONAIS)
- TERMO DE FOMENTO Nº 003/2026/PMC (TERMO DE FOMENTO “COPA LIGA INDPENDENTE DE BASE FUT7 ARENA SOCIETY DA LIGA ATLÉTICA DE CASTANHAL” – LAC, ASSOCIAÇÃO SEM FINS LUCRATIVOS, CASTANHAL – 2026.)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 091/2026/SEMAS (SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE DECORAÇÃO E SERVIÇO DE MONTAGEM E DESMONTAGEM PARA EVENTOS INSTITUCIONAIS)
- Dispensa de Licitação n° 078/2026/SEMED – REPUBLICADO (AQUISIÇÃO DE AGENTE REDUTOR LÍQUIDO AUTOMOTIVO – ARLA 32, PARA ATENDER A FROTA OFICIAL DE VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA).
- Dispensa de Licitação 065/2026/SEMAS – REPUBLICADO (AQUISIÇÃO DE TECIDOS E AVIAMENTOS, DESTINADO A CONFECÇÃO DE ROUPAS JUNINAS PARA OS USUÁRIOS DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA).
- AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS – IRP Nº 015/2026 (Aquisição de Bancos, para atender as demandas das Secretarias de Obras, Infraestrutura, Educação, Esporte e Assistência Social, do Município de Castanhal/PA)
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